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Maria Palma
Publicações
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Artigos (5)
Maria Palma
Artigo ·
há 3 anos
Cláusula de Eleição de Foro
O presente ensaio jurídico tem por objetivo discorrer sobre a cláusula de eleição de foro em contratos envolvendo bens imóveis. A cláusula de eleição do foro é uma cláusula geralmente inserida no...
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Maria Palma
Artigo ·
há 3 anos
Requisitos para obter o desconto de 50% das taxas cartorárias do registro de imóvel
O presente ensaio jurídico tem por objetivo primeiro apresentar os requisitos para obter o desconto dos emolumentos e/ou taxas de cartório para o registro do imóvel, segundo apresentar o procedimento...
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Maria Palma
Artigo ·
há 3 anos
Garantias Locatícias
O que é garantia de locação? São obrigações acessórias que seguem a principal, qual seja, a locação, [i] as garantias foram previstas e regulamentadas pelo legislador na tentativa de reduzir eventual...
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Maria Palma
Artigo ·
há 3 anos
Cláusula Compromissória: como constar no contrato imobiliário?
No presente ensaio jurídico você vai entender o que é a cláusula compromissória no contrato, a diferença de cláusula compromissória vazia e cheia, bem como a diferença da cláusula compromissória para...
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Maria Palma
Artigo ·
há 3 anos
Compra e Venda de Imóvel 1ª Etapa: Due Diligence
A compra de um imóvel pode ser o sonho para alguns, de ter a casa própria, e pode ser investimento para outros, mas independente do motivo da aquisição é imprescindível realizar uma prévia...
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